Un amplio sector del centro porteño se encuentra cortado al tránsito desde esta madrugada con motivo del acto de apertura del 136° período de sesiones ordinarias del Congreso Nacionalque encabezará a las 11 el presidente Mauricio Macri .
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Desventuras de un progre porteño
Roy Cortina se acomoda en una de las mesas del fondo del bar London, a metros de la legislatura porteña. Se lo nota incómodo, al igual que a todo el espectro del progresismo nacional, que hace equilibrio entre el macrismo gobernante y el kirchnerismo que quiere volver al poder, sin éxito ni brújula a la vista.
Declaração do IR começa nesta quinta e nunca esteve tão criteriosa
Começa nesta quinta-feira (1) e vai até 30 de abril o prazo para envio do Imposto de Renda Pessoa Física deste ano (IRPF 2018), ano exercício 2017, e especialistas alertam que a fiscalização contra sonegadores e deduções fraudulentas está cada vez mais rígida. “Se por um lado eles tem facilitado o preenchimento da declaração, por outro também aumenta a cada ano a quantidade de informação solicitada”, observa o sócio do PLKC Advogados, Luiz Henrique Mazetto Veronezi. Entre as novidades de 2018 no preenchimento da declaração, está oferecer mais informações sobre os bens. No caso de imóveis, são solicitados dados como data de aquisição, endereço e área. Proprietários de automóveis terão o número do Renavam solicitado. Segundo o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda, essas informações “como novidade, são opcionais em 2018 e passam a ser obrigatórias no próximo ano”, explicou.
Neste ano, pais e mães também devem ficar atentos à necessidade de informar o CPF de dependentes e alimentandos (menores que um dos pais apresenta despesas referentes a eles, mas que não é seu dependente) que completaram 8 anos em 2017. Até o ano passado, essa idade era 12 anos. “Nossa expectativa é que, no ano que vem, a Receita já solicite o CPF de qualquer dependente, porque essa idade tem caído a cada ano”, diz Veronezi.
Para o consultor tributário do Braga Nascimento e Zilio Advogados e professor da FAAP, German San Martins, o CPF de dependentes também servirá para o cruzamento de dados. “Quanto mais informações a Receita recebe, mais fácil será o cruzamento de dados”, avalia San Martins. Ele aconselha sempre ao contribuinte declarar todas as despesas, mesmo que o valor esteja acima do valor de dedução. “A declaração não serve apenas para definir o valor a ser pago ou restituído, mas também para fazer a contabilidade da pessoa, saber se ela está ganhando ou perdendo dinheiro”, diz.
A contadora e conselheira do Conselho Regional de Contabilidade (CRC-MG), Patrícia Antonacci Neves, também lembra que o cerco às contas no exterior estão fechando. “O Brasil é signatário de tratados internacionais com cerca de 198 países que informam se um brasileiro tem conta neles, e o contrário também. A Receita pode cruzar dados e identificar quem enviou dinheiro para fora da país”, conta.
Melhor. Enviar a declaração nos primeiros dias pode ajudar a receber a restituição mais rápido, na avaliação da contadora Kathia Dias Pereira. “Os critérios para definição dos lotes são a idade do contribuinte, o valor da restituição e quando a declaração foi enviada”, explica.
Outra vantagem de enviar cedo a declaração, segundo Kathia, é que em caso de fazer uma retificação ela não tem custo até prazo final para envio do documento que, neste ano, é dia 30 de abril.
Antecipação só para quem tem dívidas
Os bancos já estão oferecendo aos seus clientes a antecipação da restituição do Imposto de Renda com juros menores. Segundo informações do Santander, “as taxas do financiamento dependem do perfil do cliente, mas elas podem variar de 1,99% a 4,36% ao mês”. As condições são restritas a clientes que apontaram a conta corrente do banco para receber a restituição.
Para o economista e consultor do site de educação financeira do Mercantil do Brasil, Carlos Eduardo Costa, só vale a pena antecipar o valor caso o contribuinte esteja endividado e os juros da antecipação sejam menores do que o da dívida em questão. “O cálculo não deve ser feito considerando apenas a taxa de juros, mas também o custo efetivo final da operação, que envolve o IPF e as taxas de administração. Os juros são só um dos componentes desse cálculo”, avalia Costa.
Para quem não tem dívida, o consultor não aconselha antecipar. “Não vale a pena, até porque a Receita Federal também reajusta o valor da restituição pela taxa Selic, então o contribuinte não perde dinheiro se esperar para receber.
Segundo a Receita, o primeiro lote de restituição será distribuído no dia 16 de junho. São mais seis lotes. O último está agendado para 17 de dezembro de 2018.
Arrecadação
Tabela. Para German San Martins, a falta de reajuste na tabela do IRPF tem “o mesmo efeito econômico” que o aumento da alíquota do imposto, já que aumenta a arrecadação.
Tecnologias geram dúvidas
Os especialistas são unânimes em dizer que criptomoedas, como o bitcoin, devem ser declarados no IRPF, mesmo sem regulamentação. Sobre investimentos digitais, feitos por aplicativos, a contadora Patrícia Neves indica avaliar o contrato e “buscar ajuda de contador profissional”, diz.
Ela ainda explica que bancos digitais devem fornecer declaração de rendimentos como os convencionais.
Instituto de Formação de Líderes tem nova gestão em BH
Num ano eleitoral com vários desafios, o Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte (IFL-BH) – entidade apartidária e sem fins lucrativos, que defende valores como liberdade, propriedade privada e Estado democrático de direito – tem uma nova diretoria, que tomou posse na última segunda-feira. “Assumo com uma missão enorme, porque é um ano eleitoral, é um ano de muita mudança, é um ano no qual as pessoas ainda não sabem que caminho seguir, não sabem qual político escutar. Então, acredito que nosso dever é tentar mostrar para cada vez mais brasileiros o caminho da liberdade, o caminho da liberdade individual com menos Estado e mais indivíduo”, diz o empresário Rafael Ohana, que assumiu a presidência do IFL-BH na gestão 2018. Também foi empossada a diretoria do IFL Jovem.
Com 60 associados, Ohana sinaliza que provavelmente serão abertas mais vagas neste ano. O empresário explica que o instituto tem um público específico formado por jovens entre 18 e 40 anos que estão vinculados a uma empresa, ou trabalham, ou são donos, ou estão em sucessão familiar. “Mas cada vez mais queremos democratizar a entrada no instituto. Pessoas que adoram o liberalismo, pessoas que querem se vincular, não a um partido político, porque sempre friso que o instituto é apartidário e sem fins lucrativos”, conta Ohana.
Para o ex-presidente Marcelo Candiotto, que comandou o IFL-BH em 2017, formar líderes para uma sociedade cada vez mais próspera é uma alegria. “Esses líderes estão aqui buscando informações, buscando aprendizado com grandes palestrantes, com professores, para que dentro dessa formação do liberalismo eles possam semear cada vez melhores valores e melhores práticas num Brasil tão difícil de prosperar na iniciativa privada e tão desafiante para o empreendedor”, pondera.
Para Candiotto, o IFL-BH representa uma iniciativa de um grupo que busca aperfeiçoar seus líderes, que são todos empreendedores. “Para que eles possam desenvolver suas empresas com mais conhecimento técnico, desenvolvendo maiores habilidades de liderança, de comunicação, de relacionamento. E para que possam ter empresas que pensem nas pessoas, empresas que pensem na sociedade e que, especialmente, coloquem em prática a meritocracia e possam trabalhar por um país mais próspero”.
Liderança. Para Salim Mattar, idealizador e apoiador do IFL-BH, o papel fundamental do instituto é mostrar para a juventude, hoje ascendendo à liderança empresarial, política, familiar, que o caminho certo é o do livre mercado. “Graças ao livre mercado, a sociedade mundial desfruta hoje de uma qualidade de vida inigualável à de anos atrás. Graças ao capitalismo, as pessoas têm condição de ter acesso a pequenas coisas como possuir um celular ou voar para outro país distante, enquanto países que não são capitalistas, como Cuba, ficam ilhados”, diz.
No caso do IFL-BH, que já está aqui há 11 anos, Mattar explica o critério de seleção cuidadosa das pessoas que vão frequentar o instituto com o objetivo de serem depois propagadoras dos valores da entidade, que são: a liberdade em todos os sentidos de empreender, a liberdade individual, a democracia em seu sentido amplo, o Estado de direito, o princípio da subsidiariedade. “Então, dentro desses princípios, inclusive o livre mercado, a defesa da propriedade privada, estamos tentando resgatar um pouco desse alicerce para construir a nação brasileira”, diz Mattar.
Liberdade
Fórum. Todos os anos o IFL-BH realiza o Fórum Liberdade e Democracia. Aberto ao público, o evento acontecerá no dia 3 de setembro em Belo Horizonte com a participação de diversos palestrantes.
Escritor Guilherme Fiuza fez palestra
Autor do livro “Meu Nome Não é Johnny”, entre outros, o escritor Guilherme Fiuza fez palestra e pediu cuidado com certos candidatos. “Eu acho que a maior ‘casca de banana’ e os maiores candidatos a ‘Robin Hood’ são esses que vêm embalados no que seria a esquerda, que é a justiça social, o altruísmo, a solidariedade. Mas as pessoas têm que se dar conta de que a bandeira da solidariedade acabou de servir durante 13 anos à maior pilhagem da história do país”, disse.
Para Fiuza, o ex-presidente Lula é um condenado da Justiça e responsabilizado por um megassistema de corrupção. “Eu tenho a impressão de que, chegando mais perto da eleição, o brasileiro para pra ver e para pra pensar. Aí toda a literatura da Lava Jato de investigação do PT não vai dar chance a um candidato daquela velha máquina petista”.
Democratização do conhecimento
– Para a democratização do conhecimento ao público em geral, o diretor-presidente do Instituto de Formação de Líderes de Belo Horizonte (IFL-BH), Rafael Ohana, e sua diretoria estão com um plano para que dentro do site e das mídias sociais da entidade tenha indicações de leituras e de vídeos.
– “Uma proposta é abrirmos links no nosso site e mídias sociais para que possamos entregar mais conteúdo e que as pessoas consigam se instruir melhor”, informa Ohana.
STF considera legal anistia para quem fez desmatamento
Brasília. Em votação apertada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quarta-feira (28) pela constitucionalidade da maioria dos pontos do novo Código Florestal, lei de 2012 que alterou norma anterior de 1965 e institui como deve ser feita a proteção de áreas de floresta, sobretudo em propriedades rurais. Nos principais itens questionados, considerou-se que não ferem a Constituição os artigos da lei que anistiavam de multa e de outras obrigações quem desmatou ilegalmente até julho de 2008, mas havia aderido ao programa de regularização ambiental.
Um deles prevê que só não têm autorização para realizar novos desmatamentos aqueles que retiraram ilegalmente a vegetação depois de julho de 2008 – isso para quem aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Para sair dessa situação, os envolvidos precisam promover a recomposição da vegetação. Os que desmataram ilegalmente antes disso, e estiverem participando do programa, não têm restrições, de acordo com o código.
A data, 22 de julho de 2008, foi usada na aprovação do código porque corresponde à edição do decreto do mesmo ano que definiu o que são infrações administrativas ambientais. A outra anistia diz respeito às sanções administrativas e criminais, como multas, para quem desmatou antes deste marco temporal. O voto dos ministros sobre esses itens estava empatado em cinco a cinco. Coube ao decano Celso de Mello desempatar a questão.
Ao longo de sua explanação ele se referiu várias vezes aos princípios da precaução e do não retrocesso aos ganhos ambientais, o que chegou a animar ambientalistas, que acreditaram que seu posicionamento seria pela inconstitucionalidade desses artigos. Mas, no seu entendimento, anistia prevista para crimes ambientais cometidos antes de 22/7/2008 não se reveste de conteúdo arbitrário nem compromete a tutela constitucional em tema de meio ambiente.
Para o Instituto Socioambiental (ISA), que defendia as ações diretas de inconstitucionalidade, esse trecho da lei beneficia quem desmatou ilegalmente e estimula a impunidade e a expectativa por mais mudanças na lei. O setor produtivo via riscos de insegurança jurídica caso esse ponto fosse considerado inconstitucional. Os autores das ações que queriam considerar trechos do novo código como inconstitucionais conseguiram garantir mudanças em quatro pontos.
Um deles é o que possibilitava haver “gestão de resíduos” e atividades esportivas em Áreas de Preservação Permanente (APP). Na prática, a decisão dos ministros proíbe lixões, aterros sanitários, quadras de esportes, ginásios e estádios em APPs. Outro ponto que também formou maioria é o entendimento de que o tratamento diferenciado para a recuperação de áreas desmatadas para terras indígenas não fica restrito àquelas que são “demarcadas” e “tituladas”.
Nesse trecho da lei, o Código Florestal define normas especiais para recuperação de retirada ilegal de vegetação para pequenos proprietários, assim como para as terras indígenas e comunidades tradicionais. Com a posição do STF, também fica restabelecido que áreas no entorno de nascentes e poços perenes também devem ser protegidas por APPs, e não só aquelas que cercam lugares de água perenes. Outra mudança é a que trata da compensação de área de reserva legal desmatada.
Os ministros entenderam que a compensação deve ser feita em local de mesma identidade ecológica, e não no mesmo bioma, o que restringe as áreas de compensação.
Amazônia
Queda. O desmatamento na Amazônia registrou queda de 16% % entre agosto de 2016 e julho de 2017, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
País terá CPI dos juros altos
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) protocolou no Senado pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os juros cobrados pelas operadoras de cartão de crédito. De acordo com a assessoria do senador, 35 senadores assinaram o pedido. O requerimento para criação de uma CPI precisa de, no mínimo, 27 senadores.
O pedido é para que a CPI seja composta por sete integrantes titulares e sete suplentes e tenha prazo de 180 dias para apresentar um relatório final. No requerimento, Ataídes Oliveira falou em “juros extorsivos”. Em janeiro deste ano, o juro médio anual total do rotativo do cartão de crédito ficou em 327,9% ao ano, segundo o Banco Central.
“O objetivo da CPI é investigar as razões dessa anomalia. Mesmo países em desenvolvimento como o nosso apresentam taxas de juros nessa modalidade de crédito muito inferiores às praticadas no Brasil”, afirmou o senador ao justificar o pedido de CPI.
Protocolado o requerimento, a Secretaria Geral da Mesa precisa conferir as assinaturas. Depois disso, o pedido tem que ser lido em Plenário. Confirmada a criação da CPI, os líderes partidários devem fazer as indicações dos nomes que vão compor o colegiado. Feitas as indicações, a CPI pode ser instalada.
Essa taxa acima de 300% ao ano nem é a mais alta que o país já teve. Na verdade, o percentual de janeiro, de 327,9%, já é menor que a taxa de dezembro, quando estava em 334,8%. Mas, entre as várias taxas cobradas no cartão, a modalidade rotativo regular viu a taxa subir de 233,9% para 241% ao ano de dezembro para janeiro. Neste caso, são consideradas as operações com cartão rotativo em que houve o pagamento mínimo da fatura. Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular caiu expressivamente, ao passar de 401,7% para 387,1% ao ano. O rotativo não regular inclui as operações nas quais o pagamento mínimo da fatura não foi realizado.
Em abril de 2017, começou a valer a nova regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos. A intenção do governo com a nova regra é permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recue, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.
Já o juro do cheque especial, ao qual as pessoas recorrem com facilidade em momentos de emergência, subiram. A taxa média chegou a 324,7% ao ano. Isso quer dizer que tem banco cobrando menos e outros cobrando mais: a taxa mais alta do país passa de 500%.
Duro
Puxão de orelha. Ataídes Oliveira disse que já chamou bancos ao Senado e perguntou por onde passou todo o dinheiro de corrupção que circula no país. A resposta, segundo ele, foi “Não sabemos”.
Comparações
Taxas médias de juros anuais no cartão de crédito em outubro de 2017:
Brasil: 352,76%
Argentina: 47,40%
Peru: 44,1%
Venezuela: 29%
Colômbia: 29,66%
Chile: 21,59%
México: 25,4%
Portugal: 16,1%
Estados Unidos: 24,99%
Fonte: Proteste
Bancos resistem a redução
São Paulo. A resistência dos bancos em repassar os cortes da Selic, no mesmo ritmo, para o financiamento imobiliário reflete uma preocupação dessas instituições com a fragilidade da poupança como fonte de recursos – que passou a render menos desde o último ano – e com um potencial aumento da taxa básica de juros da economia no longo prazo.
A diretora do Itaú Unibanco, Cristiane Magalhães, pondera que o fato de o crédito imobiliário ser de longo prazo, de até 30 anos, exige dos bancos uma precaução adicional em termos de previsibilidade. “Não dá para fazermos projeções considerando o tempo médio que os clientes levam para quitar o seu financiamento imobiliário, entre 10 e 12 anos. Essa carteira tem duração muito longa e os bancos precisam agir com responsabilidade. As projeções macroeconômicas, por exemplo, já indicam que a Selic vai voltar a crescer em 2019”, diz Cristiane. “A tendência dos juros no crédito imobiliário é de queda, mas temos de preservar a rentabilidade (do banco)”, afirma.
Segundo o superintendente executivo de negócios imobiliários do Santander, Fabrizio Ianelli, a poupança também é uma preocupação. Depois de os depósitos superarem os saques na caderneta em mais de R$ 17 bilhões no ano passado, conforme o Banco Central, em janeiro deste ano o sinal inverteu: a diferença de entradas e saídas ultrapassou a casa dos R$ 5 bilhões. “Primeiro, precisamos da normalização e da volta da poupança”, afirma Ianelli, referindo-se à perspectiva de melhora da economia
Defesa
Caiu. O superintendente de crédito do Bradesco, Romero Albuquerque, rebate a acusação e lembra que, um ano atrás, os juros no financiamento imobiliário estavam em dois dígitos.
Necessidade
“O presidente da associação dessas operadoras chegou a me dizer: ‘Nós damos o cartão de crédito para o consumidor; agora, ele usa se quiser’. (…) O cidadão está com um cartão na mão, precisa comprar óleo, arroz, feijão; ele compra, mesmo sabendo que não vai ter condições de pagar aquela fatura do cartão de crédito.”
Ataídes Oliveira
Senador (PSDB-TO)
Microcrédito
Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, criado em 2005, foi ampliado pelo Senado na quarta-feira (28):
Pessoas físicas e empresas com renda ou receita bruta anual de até R$ 200 mil poderão recorrer a empréstimos para financiar atividades produtivas.
Os juros serão limitados a 2,7% do custo de captação dos recursos emprestados.
Héctor Toty Flores: “Los planes sociales generan esclavitud mental”
El político y dirigente social Héctor “Toty” Flores estuvo en el programa Desde el Diván , que conduce Diego Sehinkman por LN+, y se refirió al rol de las organizaciones sociales y a la necesidad de volver a la cultura del “esfuerzo y del trabajo”.
Guido Sandleris: “Lo más difícil y lo más duro ya pasó”
El Jefe de Asesores de Hacienda, Guido Sandleris, estuvo en Terapia de Noticias y opinó que, en materia económica, “lo más difícil y lo más duro ya pasó, fue 2016”. Para él, la situación se da de manera progresiva por lo que, si bien quedan aumentos y “correcciones” para 2018, serán menores a los del año pasado.
El dólar bajó ayer, pero ganó 2,35% en el mes y sube casi 8% en el año
El billete se afirmó como una de las mejores opciones de inversión en el primer bimestre del año
DavidBaker75 