El Gobierno da por “superada” la crisis que provocó Jorge Triaca

Ante la atenta mirada del presidente Mauricio Macri y sus pares, el ministro de Trabajo, Jorge Triaca , dio las explicaciones de todo lo que ocurrió. En silencio, todos siguieron su relato y tras la exposición la conclusión fue unánime: hubo un error, el Gobierno aceptó pagar el costo político por respaldarlo y dio por terminada la crisis que provocó el jefe de la cartera laboral.

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Oficial: designaron al nuevo embajador en Francia

“Servicio Exterior. Decreto 85/2018. Desígnase Embajador Extraordinario y Plenipotenciario de la República en la República Francesa”. El Gobierno oficializó hoy la designación del diplomático Mario Verón Guerra como embajador en Francia con la publicación en el Boletín Oficial del decreto 85/2018, firmado por el presidente Mauricio Macri y el canciller Jorge Faurie.

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Ministro admite que governo não tem os votos necessários

Brasília. A três semanas da data marcada para a votação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o governo não tem os votos necessários para aprovar a proposta, admitiu o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun. Ele ressaltou, porém, que está confiante no apoio dos deputados à mudança nas regras de aposentadoria e pensão e rechaçou qualquer possibilidade de novo adiamento da votação.

Segundo Marun, o cenário atual é melhor porque há hoje um número semelhante de votos ao que se tinha em maio de 2017, antes do estouro da crise política. Além disso, o ministro alegou que existe atualmente um apoio maior da sociedade à reforma. “Isso nos dá segurança e confiança de que poderemos, sim, votar em fevereiro e seremos vitoriosos”, disse.

Para Marun, se toda a população fosse esclarecida sobre o tema, a aprovação ao projeto chegaria a 90%.

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M. Dias Branco aprova compra da Piraquê

SÃO PAULO. A M. Dias Branco aprovou na segunda-feira (29) a aquisição da Indústria de Produtos Alimentícios Piraquê. A empresa afirma que, para fins da operação, a Piraquê foi avaliada em R$ 1,550 bilhão. “A operação reflete a estratégia comercial da M. Dias Branco de acelerar seu crescimento nas regiões Sul e Sudeste do Brasil, bem como de incluir no seu portfólio produtos de alto valor agregado”, afirma a companhia, em fato relevante enviado ao mercado.

A Piraquê fabrica massas, biscoitos, salgadinhos e refrescos. No período de outubro de 2016 a setembro de 2017, registrou receita líquida total de R$ 717,0 milhões. A conclusão do negócio está sujeita à implementação de algumas condições, incluindo a aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Durante o período de análise da transação, as companhias continuarão operando de forma independente. 

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Investimentos do governo federal caem a R$ 45,6 bi

Brasília. Os investimentos do governo federal caíram a R$ 45,694 bilhões em 2017, informou na segunda-feira (29) o Tesouro Nacional, 0,69% como percentual do PIB. Desse total, R$ 19,587 bilhões são restos a pagar, ou seja, despesas de anos anteriores que foram transferidas para o ano passado. Em 2016, os investimentos totais haviam somado R$ 64,812 bilhões.

Os investimentos no Programa de Aceleração Econômica (PAC) somaram R$ 9,798 bilhões em dezembro, queda real de 6% ante igual mês do ano passado. Já no acumulado do ano, as despesas com o PAC somaram R$ 29,598 bilhões, recuo de 32,2% ante 2016, já descontada a inflação.

As despesas sujeitas ao teto de gastos aprovado pela Emenda Constitucional 95 subiram 3,1% em 2017 ante 2016, segundo o Tesouro Nacional. O resultado ficou bem abaixo do limite de crescimento das despesas do governo, que era de 7,2%. No ano passado, foram gastos 96,21% do teto de despesas estabelecido para o ano, que foi de R$ 1,308 bilhão.

Apesar do enquadramento prévio das despesas do governo federal ao teto, alguns poderes e órgãos ficaram fora dos limites individualizados – todos devem respeitar o limite de gastos. É o caso, por exemplo, do Poder Judiciário, que cresceu 7,5%, principalmente os gastos da Justiça do Trabalho (10,6%). Também cresceram acima do teto as despesas da Defensoria Pública da União (14,2%) e do Ministério Público da União (9,5%). As despesas dos poderes Executivo e Legislativo ficaram abaixo do teto, subindo, respectivamente, 3% e 2,9%.

Receitas. As receitas com concessões totalizaram R$ 32,106 bilhões no ano passado, alta real de 38,3% ante 2016, de acordo com dados do Tesouro Nacional. Em dezembro de 2017, essa receita somou R$ 12,424 bilhões, ante R$ 270,5 milhões de dezembro do ano anterior.

O caixa do governo federal recebeu R$ 5,517 bilhões em dividendos pagos pelas empresas estatais em 2017, cifra 88,9% maior do que em 2016. Em dezembro, as receitas com dividendos somaram R$ 338,7 milhões, queda real de 69,6% em relação a igual período de 2016.

Resultado

Alta. O resultado fiscal de 2017 ficou R$ 34,6 bilhões melhor que a meta de déficit para o ano devido a uma receita líquida R$ 4,6 bilhões superior à prevista pelo Governo Central.

 

Déficit fica abaixo da meta fiscal

Com a contenção de gastos e a recuperação da arrecadação no final do ano, as contas do governo fecharam 2017 com um déficit primário de R$ 124,4 bilhões, resultado negativo R$ 34,6 bilhões abaixo da meta para o ano, de R$ 159 bilhões. O rombo ficaria abaixo inclusive da meta anterior de déficit, de R$ 139 bilhões, que foi ampliada em agosto do ano passado.

A receita líquida somou R$ 1,154 trilhão em 2017, alta de 2,5% em relação a 2016, e as despesas totalizaram R$ 1,279 trilhão, queda de 1% na comparação com o ano retrasado. O Tesouro ressaltou que, entre agosto e dezembro, as receitas vieram R$ 11,4 bilhões acima do esperado, enquanto que as despesas foram R$ 6,4 bilhões abaixo da expectativa.

Regra de ouro

Cumprida. As despesas de capital superaram as receitas com operações de crédito em R$ 28,8 bilhões em 2017, o que significa que a chamada regra de ouro foi cumprida no ano passado. 

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Consumidor prefere comprar em loja que tem estacionamento

Na hora de ir às compras, nem sempre o menor preço é determinante para escolher o estabelecimento comercial. Segundo pesquisa realizada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), 52% dos brasileiros já deixaram de comprar em determinado estabelecimento por falta de estacionamento próprio. Ainda conforme o estudo, 56% dos entrevistados se sentem mais seguros fazendo compras em shoppings do que em lojas de rua.

Na capital mineira, os consumidores também têm buscado a comodidade dos centros de compra, apesar do preço dos estacionamentos. De acordo com levantamento feito pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), 26% da população da cidade consideram a ausência de estacionamento fator importante na decisão de onde fazer as compras.

Ainda segundo a pesquisa, melhorias no transporte público, como ônibus e metrô, fariam com que 44,7% dos consumidores das classes A e B escolhessem esses meios para fazerem suas compras.

O vice presidente da CDL-BH, Marcelo de Souza e Silva, em entrevista à rádio Super Notícia FM, explicou que o cliente que vai ao shopping tem buscado, além da comodidade do estacionamento, a segurança em poder estacionar em um local privado. “As lojas de rua também precisam oferecer estacionamento e segurança. Hoje, ao estacionar na rua, enfrentamos o problema da iluminação pública, os flanelinhas que extorquem os clientes e a população de rua que afugenta os consumidores”, avalia.

Ainda conforme o vice-presidente, outros fatores em relação à mobilidade urbana, como a demora do transporte público e a falta de vias preferenciais, são desafios não só da capital, mas das grandes cidades mineiras. Segundo ele, o planejamento do crescimento urbano, em conjunto com o poder público, é fundamental para que se melhore essas condições.

A agente de viagens, Karina Ruth, 37, também considera o estacionamento próprio item fundamental na hora de ir às compras. “Ainda mais se eu estiver com minha filha. Se não tem estacionamento, ou não tem vaga na porta, não paro mesmo. Já mudei de restaurante por causa disso”, afirma. Para ela, utilizar ônibus também é uma opção, especialmente quando o destino é o centro da cidade. “Estacionamentos privados do centro são caros e na rua não se acha vaga”, explica.

Segurança. Para 33% dos mineiros entrevistados pela CDL-BH, a segurança é o principal motivo de escolher os shoppings. Já para 22,7%, o conforto é o grande diferencial, enquanto 19,7% disseram considerar a variedade de produtos o fator principal na hora da escolha. Apenas 7,4% consideraram o preço.

A presença de estacionamento leva 3,5% dos entrevistados a optarem por shoppings e 2,4% consideram a localização importante. Apenas 0,9% julgaram o horário de funcionamento como fator principal na hora da escolha.

Ainda segundo a pesquisa, 39,4% dos entrevistados usam o próprio carro para irem às compras, enquanto 31,9% preferem ir de ônibus e 6,4% de metrô. Já 9,6% deles têm escolhido os aplicativos de transportes para irem aos shoppings, enquanto apenas 0,6% vão de táxi. Já 6,7% disseram ir de moto e 5,5% afiram ir à pé aos estabelecimentos comerciais.

 

Sindicatos vão à Justiça contra ICMS

Na tentativa de diminuir a alta carga tributária imposta aos empresários mineiros, o Sindicato dos Lojistas do Comércio (Sindilojas-BH), o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios (Sincovaga-BH) e o Sindicato do Comércio Varejista de Maquinismos, Ferragens, Tintas e Material de Construção (Sindimaco) entraram em conjunto com uma ação na Justiça questionando a incidência do diferencial de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as empresas que optaram pelo regime do Simples Nacional.

Para o advogado Rômulo Martins, sócio do Silva Freire Advogados, que ajuizou a ação, a cobrança é inconstitucional, ferindo a não cumulatividade do ICMS e a competitividade das empresas optantes pelo regime, prejudicando os quase 60 mil microempresários representados pelos sindicatos.

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Gol suspende voo após mais questionamentos jurídicos

O passageiro que quiser voar pela Gol tendo como origem e destino os aeroportos da Pampulha, em Belo Horizonte, e Congonhas, em São Paulo, tendo como escala Juiz de Fora, na Zona da Mata, não poderá contar com essa possibilidade entre os dias 5 de fevereiro e 24 de março. Nesse período, os voos estão indisponíveis no site da empresa. A possível causa para a suspensão dos voos neste intervalo seria a insegurança jurídica no terminal mineiro, que é alvo de diversas ações na Justiça e pressão de moradores de bairros na região.

Na semana passada, associações comunitárias dos bairros Planalto e adjacências, Jardim Atlântico e Santa Branca protocolaram representação junto à Promotoria do Meio Ambiente do Ministério Público Federal em Belo Horizonte contra voos de grande porte no terminal. Membro da associação dos moradores dos bairros Jaraguá e Dona Clara, Rogério Carneiro de Miranda conta que, na representação, as associações solicitam a intervenção do Ministério Público no assunto, para a imediata suspensão de operações do aeroporto, e a realização de um novo licenciamento ambiental de forma independente e com consulta às comunidades vizinhas.

Ele ressalta que a operação atual no aeroporto apenas com aviação executiva e helicópteros já tem significativos impactos negativos e não mitigados nem compensados. Voos com aeronaves maiores agravariam o problema.

Conforme Miranda, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 161 determina que em aeroportos como o da Pampulha, cuja média de movimento nos últimos três anos seja superior a 7.000 operações (pousos e decolagens), deve haver um Plano Específico de Zoneamento de Ruído que proteja a população vizinhas dos malefícios da poluição sonora. “O Aeroporto da Pampulha tem uma movimentação, pelo menos, cinco vezes superior ao limite mínimo estabelecido e ainda assim não possui um Plano Específico de Zoneamento de Ruído”, reclama.

Além da representação, as associações de bairro da região da Pampulha já ajuizaram uma ação civil pública contra a União e a Anac, questionando os impactos ambientais causados pelo Aeroporto da Pampulha. As entidades questionam o fato de o aeroporto não ter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). A assessoria de imprensa do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (CBMG) informou que o aeroporto ainda não tem o AVCB. Entretanto, o terminal está regular, já que o projeto foi aprovado pela corporação e este está em fase de implementação dentro do prazo.

A Infraero, que administra o aeroporto, informou que o terminal dispõe de Seção Contra Incêndio (SCI) dedicada e já realizou adequações internas no terminal de passageiros. “O sistema preventivo existente no aeroporto funcionará plenamente até a finalização das intervenções complementares, que deverão ocorrer no prazo concedido pela autoridade militar”, diz a Infraero, por meio de nota. Procurada, a Gol não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

 

Infraero aguardará notificação

A suspensão das atividades no Aeroporto Carlos Drummond de Andrade, mais conhecido como Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, a pedido dos moradores, não foi avaliada pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que administra o terminal.

Procurada pela reportagem, a Infraero informou, por meio de nota, que só se manifestará quando conhecer na íntegra o teor do documento e sua fundamentação técnica e legal.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que regula a atividade, também em nota, informou que aguarda avaliação do Ministério Público sobre a denúncia e possível citação da Anac para se manifestar. A última decisão relativa ao aeroporto aconteceu na última quarta-feira, quando o plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) manteve a decisão de suspender voos interestaduais. Conforme o TCU, ainda não há prazo para a decisão de mérito sobre o caso.

Nova rota

Destinos. Com a ampliação do aeroporto de Angra dos Reis, a intenção é que haja voos regulares para Belo Horizonte, São Paulo e Rio, segundo o subsecretário de Transporte do Rio, Delmo Pinho. 

 

Latam reajusta em 33% o despacho da primeira bagagem

São Paulo. A Latam passou a praticar na segunda-feira (29) novas tarifas para o despacho de bagagens em voos nacionais. Com a alteração da tabela de valores, o preço para quem comprar o transporte de uma mala de até 23 kg no momento da emissão do bilhete subiu 33%, passando de R$ 30 para R$ 40. A inflação desde o início da cobrança das bagagens (junho de 2017) até dezembro (último dado disponível) foi de 1,5%. Em algumas situações, houve redução no preço das bagagens, mas em porcentagens menores.

O passageiro pode adquirir o serviço de despacho de bagagem durante a compra da passagem ou a qualquer momento antes do voo. No entanto, havia diferença de preços se o pagamento fosse feito junto com a compra da passagem ou depois da emissão do bilhete.

Com a nova tabela de preços, a Latam decidiu unificar os valores. “A companhia não fará mais distinções entre os valores cobrados no momento da emissão do bilhete e de forma antecipada, a qualquer momento antes do embarque”, afirma a empresa em comunicado.

Nova tabela

1ª mala de até 23 kg:

Pagamento junto com a emissão da passagem: R$ 40 (era R$ 30).

Pagamento após a compra: R$ 40 (era R$ 50)

Pagamento no check-in: continua R$ 80

2ª mala de até 23 kg:

Pagamento junto com a emissão da passagem: R$ 60 (era R$ 50)

Pagamento após a compra: R$ 60 (era R$ 80)

Pagamento no momento check-in: R$ 110

3ª mala de até 23 kg:

Entre R$ 80 e R$ 200

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Saldo das operações de crédito cai 0,6% e soma R$ 3,086 tri

SÃO PAULO. O saldo das operações de crédito do sistema financeiro alcançou R$ 3,086 trilhões em dezembro do ano passado, o que representa queda de 0,6% em relação a 2016, quando o montante chegou a R$ 3,105 trilhões. Segundo o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central (BC), Fernando Rocha, 2017 apresentou quedas sucessivas no estoque do crédito até meados de agosto. “No último trimestre do ano, porém, houve uma recuperação gradual. Algumas modalidades saíram na frente, como é esperado, e outras não iniciaram o processo de recuperação”, explicou.

As operações de crédito para habitação no segmento pessoa física cresceram 0,3% em dezembro ante novembro, totalizando R$ 565,158 bilhões. No acumulado de 2017, o crédito para habitação por pessoa física subiu 5,7%. Já o estoque de operações de crédito livre para compra de veículos por pessoa física avançou 1,2% de novembro para dezembro, para R$ 149,678 bilhões. Em 2017, o avanço nesse caso foi de 4,3%.

Já no crédito para as empresas do setor de serviços, o saldo subiu 3% em dezembro ante novembro, para R$ 715,292 bilhões. A indústria, por sua vez, apresentou baixa de 1,1%, para R$ 670,239 bilhões, e a agropecuária registrou retração de 1,6%, para R$ 22,251 bilhões. No caso do crédito para pessoa jurídica com sede no exterior, a alta no saldo foi de 0,7% em dezembro ante novembro, para R$ 29,211 bilhões.

Cartão

Rotativo. A taxa de juros do rotativo do cartão de crédito para quem paga o valor mínimo da fatura em dia subiu em dezembro e chegou a 233,8% ao ano, no mês passado, segundo o Banco Central.

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